Autopublicação n.º 3987812

DECRETO MUNICIPAL nº 50, de 22 de junho de 2022.

“ALTERA O DECRETO Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS- FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC.”

VALMOR PEDRO KAMMERS, Prefeito Municipal de Major

Gercino, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

disposto na Lei Municipal nº 1.249, de 16 de março de 2021,

DECRETA

Art.1º Os representantes dos professores de educação física, inciso II do artigo 1º

do Decreto nº 17, de 9 de abril de 2022, passam a ser os seguintes membros:

Titular: Karla Dayane Petry;

Suplente: Andreia Coelho.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Major Gercino SC, 22 de junho de 2022.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito Municipal