Autopublicação n.º 3510158

Informações Básicas

Código3510158
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Leoberto Leal
UsuárioSilvânia Capistrano Lopes
Data e Horário de Publicação28/12/2021 08:59
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N.º 161/2021
Arquivo Fonte1640692609_decreto_n._1612021__anula_e_suplementa_rcursos_da_cmara_de_vereadores.pdf
Assinatura DigitalVITOR NORBERTO ALVES:54355460959:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO N.º 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”

O Prefeito Municipal de Leoberto Leal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 32, Inciso II da Lei nº 1.495, de 24 de novembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) na dotação com a classificação institucional e programática a seguir:

Classificação

Código

Especificação

Valor

Órgão

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

21.000,00

Unidade Orçamentária

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

21.000,00

Função

01

Legislativa

21.000,00

Sub-função

31

Ação Legislativa

21.000,00

Programa

01

Processo Legislativo

21.000,00

Atividade

2.001

Funcionamento e Manutenção da Câmara de Vereadores

21.000,00

Categoria Econômica

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

21.000,00

Grupo de Natureza da Despesa

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

21.000,00

Modalidade Aplicação

90

Aplicações Diretas

21.000,00

Fonte de Recursos

0.1.0000

Recursos Ordinários

21.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO......................................................................

21.000,00

Art. 2º Os recursos para atender o disposto no artigo anterior correrão por conta da anulação parcial da dotação com a classificação institucional e programática a seguir:

Classificação

Código

Especificação

Valor

Órgão

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

21.000,00

Unidade Orçamentária

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

21.000,00

Função

01

Legislativa

21.000,00

Sub-função

31

Ação Legislativa

21.000,00

Programa

01

Processo Legislativo

21.000,00

Atividade

2.001

Funcionamento e Manutenção da Câmara de Vereadores

21.000,00

Categoria Econômica

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

21.000,00

Grupo de Natureza da Despesa

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

21.000,00

Modalidade Aplicação

90

Aplicações Diretas

21.000,00

Fonte de Recursos

0.1.0000

Recursos Ordinários

21.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO.....................................................................................

21.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leoberto Leal, 28 de dezembro de 2021.

VITOR NORBERTO ALVES

Prefeito Municipal

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número161
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos RelacionadosOrçamento
Projeto de Lei
Data de Sanção28/12/2021
Data de Início de Vigência28/12/2021
Data de RevogaçãoNão configurado