Ato n.º 4352869

PORTARIA Nº. 224 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO”

MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso V do artigo 55, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 71 da Lei 1063, de 01 de novembro de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Lei nº 1555 de 06 de outubro de 2010, que Regulamenta a Forma de Concessão e Gozo das Licenças a Título de Prêmio;

R E S O L V E:

Conceder Indenização de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para a servidora JUCILANE DE SENA CRISTIANO, ocupante do Cargo de Professor referente ao período aquisitivo 2015/2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Sul, em 01 de Novembro de 2022.

MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria ao primeiro dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e dois.