Ato n.º 4306519
Informações Básicas
Código | 4306519 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura municipal de Formosa do Sul |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 10/11/2022 |
Categoria | Outras publicações |
Título | RELATÓRIOS LRF - RREO 5º BIMESTRE 2022 |
Arquivo Fonte | 1668011082_relatrios_lrf__rreo_5_bimestre_2022.pdf |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Formosa do Sul
Data de Cadastro: 09/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4306519 Status: PublicadoData de Publicação: 10/11/2022 Edição Nº: 4031
Confira o original em:
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?q=id:4306519
Texto extraído para pesquisa
Conteúdo | MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO R$ 1,00RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) 2022 4Página: 1 / 08/11/2022 Exercício de Data: 21.749.836,00 0,00 % (c/a) 5.956,42 0,00 Taxas 0,00 Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITAS 1.551.496,40 0,00 % (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 14,89 0,00 33.818,86 6.181,14 160.395,00 0,00 4.824,00 17,11 Exploração de Recursos Naturais 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação 160.395,00 231.920,81 18.833.339,54 0,00 -15.005,69 Contribuições Econômicas 852.505,69 6.181,14 21.749.836,00 6.416,47 145.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,55 0,00 No Bimestre 0,00 101,79 0,00 0,00 Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica 14,89 3.000,00 -9.607,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL 0,00 253,73 8.250,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 0,00 12.086,00 -510.702,90 580.095,12 0,00 21.420.786,00 15,75 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 318,47 14.000,00 38.403,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 5.000,00 Cessão de Direitos 144,59 20.198.339,60 122.303,26 0,00 30.989,22 0,00 (c) RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 128.106,26 0,00 1.002.895,00 18.833,53 -18.903,22 51,07 20,62 15,30 0,00 171.617,97 216,45 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 3.000,00 0,00 108,13 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 21.420.786,00 0,00 50.489,00 0,00 58,47 RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 4,19 0,00 5.000,00 19,25 92,87 0,00 (b) 38.403,00 0,00 3.426.457,10 0,00 14.000,00 40.000,00 837.500,00 0,00 Contribuição de Melhoria -81.531,50 0,00 0,00 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 256,41 2.587.446,46 -529.606,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.084.426,50 145.000,00 0,00 0,00 12.086,00 1.429,85 0,00 0,00 0,00 0,00 161.214,43 1.148,95 5.803,00 837.500,00 25.250,00 RECEITA INDUSTRIAL 383,37 RECEITAS REALIZADAS 6,49 0,00 Outros Serviços 0,00 3.000,00 0,00 1.002.895,00 976,53 RECEITAS CORRENTES 17.857,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 10.403,54 0,00 6,98 0,00 48,01 0,00 74.057,53 74,59 70.942,47 25.250,00 0,00 87,92 0,00 2,74 0,00 0,00 5.207,37 Até o Bimestre 8.250,00 50.489,00 40.000,00 549.105,90 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Impostos 3.276.457,10 5.956,42 -71.525,81 0,00 6.080,38 84,55 0,00 Valores Mobiliários 0,00 33.818,86 0,00 13.023,47 SALDO A REALIZAR (a - c) 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO 2022 4Página: 2 / 08/11/2022 Exercício de Data: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.931.760,00 Demais Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,06 86,65 0,00 68,18 1.530.927,99 24,34 0,00 1,04 8.233,35 0,00 3.109.865,69 0,00 5.178,31 0,00 0,00 0,00 20.121.662,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.750,00 Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 84,33 Alienação de Bens Imóveis 258,42 11.000,00 0,00 11.000,00 35.750,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 329.050,00 20.121.662,00 15.892,73 414,83 0,00 13,80 35.490,00 0,00 35.750,00 0,00 0,00 17.011.796,31 0,00 44.072,01 6.687,69 11.000,00 36,26 14.332,31 2.955.675,51 7,42 1.575.000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo Operações de Crédito - Mercado Interno 10,74 0,00 150.000,00 Alienação de Bens Intangíveis 9.900.967,01 6.150,00 2.030.792,99 3.813,19 1.558,99 11.000,00 0,00 0,00 11.931.760,00 0,00 6.612.902,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 2.000,002.000,00 85,41 Demais Transferências Correntes 278.379,20 ALIENAÇÃO DE BENS 3.260,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 97,20 30.311,69 -3.260,00 14,69 17,67 0,00 21.020,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35.750,00 0,00 35.750,00 21.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.742,73 35.490,00 0,00 8.320,00 0,00 1.030.229,12 0,00 0,00 0,00 45,59 6.612.902,00 0,00 1.647.067,19 1.575.000,00 2.000,00 0,00 1.365.000,06 6.150,00 1.000,00 0,000,00 329.050,00 5.576.641,31 999,94 0,00 0,00 15,58 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,01 1.036.260,69 0,00 0,00 0,00 84,54 0,00 -1.035.950,06 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 35.750,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.320,00 1.000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,29 11.000,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 2.229,86 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 82,98 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas RECEITAS DE CAPITAL Transferências dos Municípios e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 281.300,00 1.365.000,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 -1.083.700,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 -191.000,00 0,00 0,00 0,00 281.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,000,00 -892.700,00 150.000,00 257.300,00 0,00 150.000,00 446,95 0,00 625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53,32 0,00 0,00 0,00 257.300,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 485,25 0,00 0,00 895,83 0,00 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO 2022 4Página: 3 / 08/11/2022 Exercício de Data: Demais Receitas de Capital Mobiliária Contratual Mobiliária Integralização do Capital Social Contratual Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Operações de Crédito - Mercado Interno Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Resgate de Títulos do Tesouro OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 92,87 0,00 0,00 0,00 1.551.496,4015,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.426.457,10 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.198.339,60 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 20.198.339,60 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 0,000,00 15,75 21.749.836,00 0,00 0,00 20.198.339,60 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 0,00 1.551.496,40 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 21.749.836,00 0,00 0,00 0,00 ---- 21.749.836,00 3.807.704,43 0,00 3.807.704,43 15,75 0,00 ---- ---- 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 ---- 0,00 92,87 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.749.836,00 0,00 ---- 0,00 21.749.836,00 3.426.457,10 ---- 21.749.836,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.807.704,43 0,00 0,00 3.807.704,43 92,87 0,00 0,00 0,00 1.551.496,40 0,000,00 0,00 3.426.457,10 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO 2022 4Página: 4 / 08/11/2022 Exercício de Data: DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) (f) No Bimestre (g) = (e-f) SALDO Até o Bimestre No Bimestre (i) = (e-h) SALDO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre 0,00 0,00 1.497.934,07 0,00 ---- 18.439.267,03 3.568.228,3711.468.306,88 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.213.615,74 0,00 ---- 2.405.244,04 10.400.832,31 10.011,00 17.759.155,71 3.701.465,30 9.170.124,64 200.000,00 6.855.427,53 15.918.490,37 2.332.401,42 14.737.801,73 0,00 2.213.615,74 3.701.465,30 0,00 8.828.100,44 516.945,32 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 5.470.880,16 3.701.465,30 ---- 1.001.014,29 200.000,00 3.981.217,75 5.910.640,79 5.331.322,26 0,00 7.823.334,959.398.453,60 11,00 10.011,00 0,00 10.011,00 ---- 5.470.869,16INVESTIMENTOS 11,00 200.000,00 30.300.540,43DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 3.313.259,96 10.011,00 6.234.355,46 11.861.273,40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.599.274,99 9.452.086,91 3.313.270,96 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.015.893,68 19.899.708,12 0,00 0,00 2.314.697,11 0,00 18.236.565,04 4.729.952,15 21.749.836,00 516.945,32 ---- 3.117.706,52 0,00 20.648.442,52 9.452.097,91 6.837.723,22 DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.498.948,36 3.981.217,75 200.000,00 9.063.062,84 0,00 1.518.431,53 0,00 11,000,00 0,00 11,00 3.701.465,30 14.057.690,41 5.750.621,61 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.750.632,61 7.900.078,51 0,00 0,000,000,00 0,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 0,000,00 0,00 18.439.267,03SUBTOTAL DAS DESPESAS)(X) = (VIII + IX) 30.300.540,43 17.759.155,7110.400.832,3119.899.708,12 5.331.322,263.015.893,68 11.861.273,4021.749.836,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DIV./ REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Amortização da Dívida Interna 0,00 0,000,000,000,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,000,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.749.836,00 17.759.155,71TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 11.861.273,4030.300.540,43 19.899.708,123.015.893,68 5.331.322,2610.400.832,31 18.439.267,03 ---- 2.439.183,89SUPERÁVIT (XIII) -------- 298.631,48---- -------- 1.759.072,57 21.749.836,00 20.198.339,60TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ----30.300.540,43 20.198.339,603.015.893,68 5.331.322,26---- 20.198.339,60 0,00 ----RESERVA DO RPPS 0,000,00 -------- ----0,00 ---- Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 10:23:49. Nota(s) Explicativa(s): DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página : 1 3 Exercício de 2022 / RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') 08/11/2022Data de emissão: R$ 1,00 No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre (e) = (a-d) % (b) (d) SALDO DESPESAS LIQUIDADAS Até o BimestreDOTAÇÃO INICIAL (c) = (a-b) SALDO (d/total d) FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) % DESPESAS EMPENHADAS 100,00 100,0018.439.267,033.015.893,68 5.331.322,26DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 11.861.273,4030.300.540,43 19.899.708,12 10.400.832,3121.749.836,00 3,46 130.220,50 299.666,64965.000,00965.000,00 125.143,93 665.333,36LEGISLATIVA 687.710,78 277.289,22 3,61 665.333,36277.289,22 130.220,50687.710,78965.000,00 299.666,64965.000,00Ação Legislativa 125.143,93 3,46 3,61 14,09 738.745,76 791.787,543.395.419,742.871.070,00 405.460,72 2.603.632,20ADMINISTRAÇÃO 2.803.929,46 591.490,28 14,12 138.598,6451.391,36 30.482,96138.608,64190.000,00 51.401,36190.000,00Controle Interno 30.492,96 0,70 0,75 0,005.070,00 0,000,0025.070,00 5.070,005.070,00Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 1.817.141,32413.108,67 569.723,272.016.241,071.896.000,00 612.208,422.429.349,74Administração Geral 237.756,65 10,13 9,85 296.504,0043.401,24 63.375,48296.598,76340.000,00 43.496,00340.000,00Administração Financeira 63.375,48 1,49 1,61 351.388,2478.519,01 75.164,05352.480,99420.000,00 79.611,76431.000,00Planejamento e Orçamento 73.835,63 1,77 1,91 5,59 314.147,79 662.741,661.681.163,54998.748,68 347.190,12 1.018.421,88ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.112.995,11 568.168,43 5,52 863.538,83464.360,68 287.880,49954.009,86803.248,68 554.831,711.418.370,54Assistência Comunitária 337.507,54 4,79 4,68 37.361,0471.223,20 9.687,4440.069,80109.000,00 73.931,96111.293,00Assistência à Criança e ao Adolescente 1.700,00 0,20 0,20 117.522,0132.584,55 16.579,86118.915,4586.500,00 33.977,99151.500,00Assistência ao Idoso 7.982,58 0,60 0,64 22,35 1.086.876,71 2.247.447,716.233.965,924.819.891,00 507.554,02 3.986.518,21SAÚDE 4.447.368,86 1.786.597,06 21,62 3.986.518,211.786.597,06 1.086.876,714.447.368,864.819.891,00 2.247.447,716.233.965,92Atenção Básica 507.554,02 22,35 21,62 18,44 1.107.039,49 1.885.194,595.443.443,624.398.956,34 734.624,30 3.558.249,03EDUCAÇÃO 3.669.990,39 1.773.453,23 19,30 97.323,602.676,40 48.480,0097.323,60100.000,00 2.676,40100.000,00Ensino Superior 48.480,00 0,49 0,53 611.394,77218.058,10 130.453,38625.900,56809.271,52 232.563,89843.958,66Educação Infantil 127.361,69 3,15 3,32 0,0011.600,00 0,000,0011.600,00 11.600,0011.600,00Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 75.600,000,00 15.120,0080.000,0080.000,00 4.400,0080.000,00Educação Especial 0,00 0,40 0,41 163.615,3740.073,04 42.552,47182.872,06112.310,76 59.329,73222.945,10Alimentação e Nutrição 42.845,00 0,92 0,89 2.598.154,671.205.236,31 870.433,642.670.703,553.176.774,06 1.277.785,193.875.939,86Ensino Fundamental 514.907,61 13,42 14,09 12.160,62295.809,38 0,0013.190,62109.000,00 296.839,38309.000,00Educação Básica 1.030,00 0,07 0,07 1,09 23.379,35 513.842,61713.952,55372.500,00 15.988,24 200.109,94CULTURA 216.415,88 497.536,67 1,09 200.109,94195.036,67 23.379,35216.415,88270.000,00 211.342,61411.452,55Difusão Cultural 15.988,24 1,09 1,09 0,00302.500,00 0,000,00102.500,00 302.500,00302.500,00Turismo 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página : 2 3 Exercício de 2022 / RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') 08/11/2022Data de emissão: R$ 1,00 No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre (e) = (a-d) % (b) (d) SALDO DESPESAS LIQUIDADAS Até o BimestreDOTAÇÃO INICIAL (c) = (a-b) SALDO (d/total d) FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) % DESPESAS EMPENHADAS 2,69 108.451,64 704.110,071.176.259,19852.224,50 38.131,39 472.149,12URBANISMO 536.180,95 640.078,24 2,56 0,004.700,00 0,000,004.700,00 4.700,004.700,00Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 126.998,07442.604,91 43.019,73126.998,07275.602,98 442.604,91569.602,98Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,64 0,69 345.151,05192.773,33 65.431,91409.182,88571.921,52 256.805,16601.956,21Serviços Urbanos 38.131,39 2,06 1,87 0,14 2.717,30 47.808,0175.869,20250.869,20 2.717,30 28.061,19HABITAÇÃO 28.065,19 47.804,01 0,15 28.061,1947.804,01 2.717,3028.065,19250.869,20 47.808,0175.869,20Habitação Urbana 2.717,30 0,14 0,15 0,01 2.394,24 10.831,4613.225,7038.000,00 225,70 2.394,24SANEAMENTO 2.394,24 10.831,46 0,01 2.394,2410.831,46 2.394,242.394,2438.000,00 10.831,4613.225,70Saneamento Básico Urbano 225,70 0,01 0,01 0,45 14.206,94 29.257,9098.500,0088.000,00 5.034,78 69.242,10GESTÃO AMBIENTAL 90.000,34 8.499,66 0,38 1.500,00500,00 0,001.500,0018.000,00 500,002.000,00Saneamento Básico Urbano 0,00 0,01 0,01 67.742,107.999,66 14.206,9488.500,3470.000,00 28.757,9096.500,00Preservação e Conservação Ambiental 5.034,78 0,44 0,37 16,80 883.882,09 833.860,373.992.994,352.510.000,00 352.719,45 3.159.133,98AGRICULTURA 3.343.071,37 649.922,98 17,13 3.159.133,98649.922,98 883.882,093.343.071,372.510.000,00 833.860,373.992.994,35Extensão Rural 352.719,45 16,80 17,13 2,61 32.942,88 2.863.273,333.250.000,001.050.000,00 125.611,34 386.726,67INDÚSTRIA 519.524,67 2.730.475,33 2,10 386.726,672.730.475,33 32.942,88519.524,671.050.000,00 2.863.273,333.250.000,00Promoção Industrial 125.611,34 2,61 2,10 0,01 0,00 26.460,4527.500,0027.500,00 0,00 1.039,55COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.039,55 26.460,45 0,01 1.039,5526.460,45 0,001.039,5527.500,00 26.460,4527.500,00Turismo 0,00 0,01 0,01 10,94 860.478,09 655.603,962.710.212,622.117.042,28 336.994,50 2.054.608,66TRANSPORTE 2.177.467,82 532.744,80 11,14 2.054.608,66532.744,80 860.478,092.177.467,822.117.042,28 655.603,962.710.212,62Transporte Rodoviário 336.994,50 10,94 11,14 1,32 25.839,48 89.353,10323.000,00190.000,00 18.497,89 233.646,90DESPORTO E LAZER 263.553,51 59.446,49 1,27 233.646,9059.446,49 25.839,48263.553,51190.000,00 89.353,10323.000,00Desporto Comunitário 18.497,89 1,32 1,27 0,00 0,00 34,0034,0034,00 0,00 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 34,00 0,00 0,0034,00 0,000,0034,00 34,0034,00Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00200.000,00200.000,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 0,00 0,00200.000,00 0,000,00200.000,00 200.000,00200.000,00Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 -------------- 5.331.322,2621.749.836,00 19.899.708,12 ------- -------------- 100,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) TOTAL (III) = (I + II) ------- 30.300.540,43 -------------- ------- 18.439.267,0310.400.832,31 ------- 11.861.273,40100,003.015.893,68 Nota(s) Explicativa(s): Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 10:25:48. MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL - SC DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022 Jun/2022Nov/2021 TOTALESPECIFICAÇÃO (ÚLT. 12 MES.)Set/2022Jan/2022 PREVISÃO ATUALIZADA 2022Mai/2022Abr/2022 Jul/2022 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Ago/2022Mar/2022Fev/2022Dez/2021 Out/2022 Cota-Parte do I.T.R. Transferências da LC 87/1996 Outras Receitas Patrimoniais RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) Outras Receitas Correntes Transferências da LC 61/1989 DEDUÇÕES (II) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB Contribuições Transferências do FUNDEB Cota-Parte do I.P.V.A. Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Cota-Parte do F.P.M. Rendimentos de Aplicação Financeira Transferências Correntes I.T.B.I. I.R.R.F. Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I.P.T.U. Compensação Financ. entre Regimes Previdência Receita de Serviços Cota-Parte do I.C.M.S. Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I.S.S. Outras Transferências Correntes 21.420.786,00 1.002.895,00 152.500,00 241.800,00 120.000,00 320.000,00 168.595,00 0,00 40.000,00 25.250,00 50.489,00 145.000,00 20.121.662,00 12.086,00 1.950.500,00 10.200.000,00 6.017.802,00 2.560,00 68.000,00 304.000,00 0,00 8.800,00 0,00 1.570.000,00 0,00 0,00 35.490,00 21.420.786,00 38.403,00 7.078.580,26 2.201.803,65 0,00 164.269,74 23.935.286,89 19.134,60 245.286,99 1.309.909,82 0,00 392.910,06 39.778,01 26.100.047,49 36.779,05 3.169,23 1.777.884,18 0,00 73.881,00 3.794.077,86 188.767,82 402.518,15 22.305.969,63 12.397.450,42 610.437,38 40.045,47 647.216,43 108.676,27 318.675,21 0,00 0,00 1.755.218,02 104.156,09 2.733,29 18.083,15 35.455,27 43.817,98 4.066,40 2.743,37 32.678,02 29.743,02 2.935,00 2.318,95 0,00 150,53 1.608.852,14 920.357,64 432.260,81 13.469,80 77,26 113.376,10 7.376,30 0,00 121.934,23 4.318,92 274.708,78 0,00 0,00 0,00 1.480.509,24 6.035,54 1.474.473,70 0,00 1.474.473,70 274.708,78 2.277.044,77 121.327,23 1.405,99 32.584,40 14.137,22 66.289,52 6.910,10 3.215,78 34.443,29 31.588,46 2.854,83 32.299,79 0,00 150,54 2.080.193,28 1.370.132,09 455.097,17 6.595,59 80,00 114.154,45 7.541,18 0,00 126.592,80 5.414,86 284.923,92 0,00 0,00 0,00 1.992.120,85 8.427,71 1.983.693,14 0,00 1.983.693,14 284.923,92 2.077.301,92 45.229,58 23,24 32.874,84 8.144,98 1.924,94 2.261,58 3.272,47 33.781,85 31.107,85 2.674,00 39.900,26 0,00 20,00 1.954.153,64 947.526,74 712.223,39 19.190,67 6,14 101.900,95 7.222,48 0,00 166.083,27 944,12 337.234,74 0,00 0,00 0,00 1.740.067,18 8.063,71 1.732.003,47 0,00 1.732.003,47 337.234,74 2.552.963,47 119.472,18 18.183,97 19.133,47 17.546,78 14.203,33 50.404,63 3.636,55 39.840,00 36.784,10 3.055,90 5.589,85 0,00 439,00 2.379.987,38 1.322.667,42 724.189,33 51.341,73 12,31 100.371,09 6.458,07 0,00 174.947,43 3.998,51 420.933,57 0,00 0,00 0,00 2.132.029,90 8.486,28 2.123.543,62 0,00 2.123.543,62 420.933,57 2.024.863,89 246.890,86 92.506,65 30.906,58 20.814,05 22.936,29 79.727,29 3.623,15 58.120,14 54.961,69 3.158,45 2.430,34 0,00 12.754,00 1.697.829,95 801.854,68 545.542,60 35.416,63 18,23 165.117,25 7.316,34 0,00 142.564,22 3.215,45 278.029,56 0,00 0,00 0,00 1.746.834,33 14.583,46 1.732.250,87 0,00 1.732.250,87 278.029,56 2.168.035,40 125.442,78 30.610,31 27.902,11 2.200,00 30.402,84 34.327,52 4.431,87 52.865,64 49.768,93 3.096,71 611,78 0,00 50,00 1.983.980,35 950.481,71 700.318,03 46.201,07 29,58 111.176,72 7.440,91 0,00 168.332,33 652,98 340.894,11 0,00 0,00 0,00 1.827.141,29 13.300,23 1.813.841,06 0,00 1.813.841,06 340.894,11 2.364.833,12 98.372,61 3.953,14 29.899,74 13.471,77 34.588,41 16.459,55 3.723,04 55.325,27 52.349,37 2.975,90 7.533,21 0,00 21,59 2.196.648,83 1.057.316,04 665.462,08 47.159,75 19,49 257.057,33 3.955,88 0,00 165.678,26 3.208,57 354.782,45 0,00 0,00 0,00 2.010.050,67 6.823,18 2.003.227,49 0,00 2.003.227,49 354.782,45 2.515.543,66 95.721,45 4.434,29 28.189,10 7.660,00 33.655,51 21.782,55 3.514,16 63.553,58 59.905,96 3.647,62 10.147,19 0,00 111,52 2.335.009,70 989.320,92 587.704,98 41.215,77 17,81 563.802,44 4.019,70 0,00 148.928,08 7.486,06 324.455,60 0,00 0,00 0,00 2.191.088,06 13.763,83 2.177.324,23 449.389,43 1.727.934,80 324.455,60 2.481.307,63 84.823,63 2.521,67 23.222,57 14.490,00 34.863,24 9.726,15 2.922,06 68.540,43 65.084,53 3.455,90 858,00 0,00 60,05 2.320.506,33 1.331.563,71 578.869,33 35.668,17 94,15 225.168,92 5.752,94 0,00 143.389,11 3.597,13 293.770,69 0,00 0,00 0,00 2.187.536,94 12.186,81 2.175.350,13 0,00 2.175.350,13 293.770,69 2.033.670,67 96.855,44 4.875,06 20.484,26 25.825,10 36.667,62 9.003,40 2.739,14 79.961,95 76.840,21 3.121,74 906,52 0,00 170,00 1.849.641,94 967.453,10 545.028,77 40.305,85 313,92 150.902,66 4.582,39 0,00 141.055,25 3.395,68 311.536,60 0,00 0,00 0,00 1.722.134,07 14.919,81 1.707.214,26 0,00 1.707.214,26 311.536,60 1.974.922,28 88.239,42 739,30 34.082,79 11.367,21 34.376,34 7.673,78 2.969,41 77.346,68 74.245,75 3.100,93 0,00 0,00 353,37 1.803.936,15 891.010,25 566.465,99 36.168,08 1.242,94 165.303,48 6.045,18 0,00 137.700,23 2.077,25 282.728,84 0,00 0,00 0,00 1.692.193,44 16.051,98 1.676.141,46 0,00 1.676.141,46 282.728,84 1.874.342,66 83.378,55 2.282,83 21.312,20 17.655,44 39.184,04 2.944,04 2.987,01 50.759,58 48.057,51 2.702,07 6.080,38 0,00 4.854,00 1.724.547,20 847.766,12 565.417,78 29.785,04 1.257,40 133.472,26 6.169,63 0,00 140.678,97 1.735,94 290.079,00 0,00 0,00 0,00 1.584.263,66 -1.989,68 1.586.253,34 0,00 1.586.253,34 290.079,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 410.100,00120.652,86 22.185.316,77 21.010.686,00 0,00449.389,43 21.010.686,0021.735.927,34 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 3.794.077,86 0,00 Nota(s) Explicativa(s): Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 10:32:05. JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) R$ 1,00 2Página: 1 / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o BimestreRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Ativo Amortização de Empréstimos Alienação de Bens, Direitos e Ativos Outras Receitas Patrimoniais Receitas Imobiliarias Inativo Inativo TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) Outras Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita de Valores Mobiliários Demais Receitas Correntes Ativo Receita de Serviços Pensionista Compensação Financeira entre os regimes Pensionista RECEITAS DE CAPITAL (III) Receita de Contribuições Patronais RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Outras Receitas de Capital FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) (b) Até o Bimestre DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² Aposentadorias Beneficios Compensação Financeira entre os regimes Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) (e) (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) APORTES REALIZADOS Valor 0,00 0,00 Caixa e Equivalentes de Caixa Outros Bens e Direitos Outros Aportes para o RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Valor Investimentos e Aplicações 0,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES SALDO ATUAL Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2Página: 2 / TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) Receitas Correntes (b) 0,000,00 Até o BimestreRECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes Até o Bimestre Despesas de Capital (XIV) 0,00 Até o Bimestre DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 0,00 DESPESAS PAGAS 0,00 (f) Até o Bimestre Despesas Correntes (XIII) 0,00 (e) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² 0,00 0,00 SALDO ATUAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Caixa e Equivalentes de Caixa Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS (b) Até o Bimestre PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 Contribuições dos Servidores 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Demais Receitas Previdenciárias RECEITAS REALIZADAS Investimentos e Aplicações 0,00 Outras Despesas Previdenciárias Até o Bimestre (e) 0,00 (d) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,000,00 Até o Bimestre TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Até o Bimestre 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² 0,00 (f) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Pensões 0,000,00 Formosa do Sul, 08/11/2022 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 11:15:34. Nota(s) Explicativa(s): JANEIRO - OUTUBRO 2022 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3/Página: 1 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA IPTU RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IRRF ITBI Transferências Correntes Outras Receitas Patrimoniais Receita Patrimonial Cota-Parte FPM Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Aplicações Financeiras (II) Transferências do FUNDEB Cota-Parte ITR Outras Receitas Financeiras (III) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) Transferências da LC 87/1996 Receitas Correntes Restantes Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Outras Alienações de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Transferências de Capital Convênios Contribuições Outras Receitas de Capital Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) RECEITAS REALIZADAS (a) 160.130,46 139.175,33 282.802,56 234.310,49 1.084.426,50 580.095,12 8.199.644,94 30.989,22 33.818,86 549.105,90 17.011.796,31 2.409,65 1.529.357,15 1.974.273,10 0,00 123.202,75 152.500,00 120.000,00 168.595,00 320.000,00 1.002.895,00 12.086,00 50.489,00 38.403,00 10.200.000,00 40.000,00 20.121.662,00 2.560,00 8.800,00 1.570.000,00 1.950.500,00 205.740,00 0,003.000,00 123.202,75 21.379.383,00 202.740,00 18.284.233,64 1.365.000,06 11.000,00 329.050,00 0,061.000,00 35.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0035.750,00 281.300,00 0,00 1.365.000,00 215.000,00 257.000,00 24.300,00 0,000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 0,000,00 317.050,00 1.365.000,00 19.649.233,6421.696.433,00 18.833.339,5421.420.786,00 Janeiro - Outubro 2022 ACIMA DA LINHA 6.017.802,00 Cota-Parte ICMS 4.952.978,66 305.961,97304.000,00 Cota-Parte IPVA Transferências da LC 61/1989 68.000,00 47.170,84 ISS 241.800,00 268.007,66 JANEIRO - OUTUBRO 2022 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3/Página: 2 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (XIII) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Juros e Encargos da Dívida (XIV) Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Investimentos Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) Amortização da Dívida (XX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PAGAS (a) LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) PAGOS (c) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 9.170.124,64 6.855.427,53 6.837.723,22 6.234.355,46 15.918.490,37 14.737.801,73 14.057.690,4120.648.442,52 6.013,87 85.904,6585.904,65 10.011,00 0,00 0,00 0,00 11.468.306,88 9.063.062,84 7.900.078,51 7.823.334,95 0,00 0,00 0,00 85.904,65 0,00 0,00 6.013,87 85.904,65 0,00 388.361,25 6.013,87 85.904,65 0,00 388.361,25 85.904,6515.918.490,3720.638.431,52 14.057.690,4114.737.801,73 3.701.465,309.452.097,91 3.701.465,303.981.217,75 9.452.086,91 3.981.217,75 3.701.465,30 3.701.465,30 0,000,000,000,00 0,000,00 0,00 388.361,25388.361,250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 11,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00 9.452.086,91 388.361,25388.361,253.981.217,75 3.701.465,30 3.701.465,30 0,00 200.000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 30.290.518,43 474.265,90474.265,9019.899.708,12 18.439.267,03 17.759.155,71 6.013,87 Janeiro - Outubro 2022 JUROS NOMINAIS Janeiro - Outubro 2022 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) VALOR INCORRIDO Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 549.105,90 0,00 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -40.381,00 1.409.798,16RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 1.958.904,06 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL 97,00 VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 7.900.078,51 7.823.334,95 Demais Despesas Correntes 6.013,8711.468.306,88 9.063.062,84 85.904,6585.904,65 JANEIRO - OUTUBRO 2022 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3/Página: 3 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 4.734.547,73 Janeiro - Outubro 2022 (b) 0,00 0,00 6.486.848,85 CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 4.734.547,73 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) 6.486.848,85 Disponibilidade de Caixa SALDO 4.740.561,60 Disponibilidade de Caixa Bruta 6.646.086,29 6.013,87 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -4.734.547,73DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -6.486.848,85 1.752.301,12 Janeiro - Outubro 2022 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 1.958.904,06 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 6.013,87 0,00 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) AJUSTE METODOLÓGICO RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 1.409.798,16 3.807.704,43 0,00 3.807.704,43 INFORMAÇÕES ADICIONAIS Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 212.616,81 Em 31/Dez/2021(a) ABAIXO DA LINHA VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 159.237,440,00 Nota(s) Explicativa(s): Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 11:19:26. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, Inciso V) Exercício de 2022 08/11/2022Data de emissão: R$ 1,00 JANEIRO A OUTUBRO 2022 / MÊS OUTUBRO 2022 1/Página: 1MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Saldo k = (f+g) - (i+j) Em 31 de Dezembro de 2021 (g) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2021 (b) Cancelados (j) Inscritos Cancelados (d) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Liquidados (h) Pagos (c) Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PODER/ÓRGÃO Pagos (i) Saldo (a+b) - (c+d) Saldo Total L=(e+k) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO) (I) 474.265,900,00 483.125,59 2.154,500,00 2.154,500,006.013,87 474.265,90 6.705,190,006.013,87 PODER EXECUTIVO 6.705,19474.265,900,000,00 2.154,506.013,87 483.125,596.013,87 0,00 2.154,500,00 474.265,90 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRET. DE EDUC. CULT.ESPORTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.155,86 97.155,86 97.155,86 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.269,46 133.564,27 133.564,27 6.705,19 0,00 0,00 SECRETARIA DE ADM. FINANÇAS E PLANEJ 0,00 6.013,87 6.013,87 0,00 0,00 0,00 19.154,50 17.000,00 17.000,00 0,00 2.154,50 2.154,50 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.950,00 6.950,00 6.950,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.595,77 199.595,77 199.595,77 0,00 0,00 0,00 Total (III) = (I + II): 474.265,900,00 483.125,59 2.154,500,00 2.154,500,006.013,87 474.265,90 6.705,190,006.013,87 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 11:24:24. Nota(s) Explicativa(s): MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 3Página: 1 / PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RECEITAS REALIZADAS 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.4 - Cota-Parte ITR 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 2.5 - Cota-Parte IPVA 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 834.300,00 152.500,00 120.000,00 320.000,00 241.800,00 10.200.000,00 6.017.802,00 16.601.162,00 0,00 850.000,00 2.560,00 9.350.000,00 68.000,00 304.000,00 17.435.462,00 6.191.222,28 570.381,09 17.592.727,23 139.175,33 3.011,97 282.802,56 0,00 16.742.611,22 9.536.579,60 10.106.960,69 58.963,52 268.007,66 850.116,01 382.452,76 160.130,46 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,008.800,00 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 3.148.472,40 3.234.446,03 1.210.393,10 1.163.735,78 (b) R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ 6.1.1 - Principal 6.2.1 - Principal 6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO RECEITAS REALIZADAS FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) 3.058,44 1.570.000,00 1.573.058,44 -1.578.472,40 0,00 0,00 17.310,75 1.529.357,15 -1.705.088,88 1.546.667,90 Até o Bimestre 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1 - Principal 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 1.573.058,44 1.546.667,90 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 30.734,74 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS VALOR 0,00 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 30.734,74 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 1.577.402,64 (b) 10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Creche 10.1.2 - Pré-escola 1.202.184,60 0,00 505.560,98 0,00 0,00 0,00 1.707.745,58 0,00 365.176,39 1.201.077,56 1.566.253,95 0,00 0,00 0,00 11.1.1 - Creche 11.1.2 - Pré-escola 11.1 - Educação Infantil 329.245,87365.176,39 0,00 1.201.077,56 0,00 1.418.742,64 0,00 0,00 1.089.496,77 0,00 0,00 0,00 0,00 1.566.253,95 12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre DESPESAS PAGAS 0,000,000,00 0,00 10.1 - Educação Infantil 10.2 - Ensino Fundamental 0,000,00 0,00 11.2 - Ensino Fundamental 0,00 1.089.496,771.201.077,561.201.077,561.202.184,60 (Por Área de Atuação) 6 11 - OUTRAS DESPESAS 329.245,87365.176,39505.560,98 365.176,39 Até o Bimestre (d) (e) (f) MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 3Página: 2 / (e) Até o Bimestre 13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF DESPESAS PAGAS INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR APLICADO (j) Até o Bimestre 18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital (f) INDICADORES DO FUNDEB Até o Bimestre (d) 17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) 16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO VALOR EXIGIDO (i) 19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil % APLICADO (l) % NÃO APLICADO (p) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) 22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) 23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) 23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 1.201.077,56 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v) = (r) - (s) - (u) 1.531.566,81 0,00 0,00 0,00 0,00 1.201.077,56 0,00 0,00 0,00 1.531.566,81 0,00 0,00 1.089.496,77 0,00 0,00 0,00 1.384.055,50 1.082.667,53 0,00 0,00 1.201.077,56 0,00 0,00 1.201.077,56 0,00 0,00 77,66 0,00 0,00 154.666,79 15.101,09 15.101,09 0,98 163.371,99 0,00 163.371,99 30.734,74 0,00 30.734,74 0,00 34.687,14 34.687,14 0,00 34.687,14 34.687,14 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.952,40 -3.952,40 R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Até o Bimestre Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS PAGAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre 25 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.2 - Pré-escola 24.1 - Creche 24 - EDUCAÇÃO INFANTIL 26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) (Por Área de Atuação) 6 334.000,00 0,00 0,00 1.784.181,94 2.118.181,94 0,00 260.724,17 0,00 875.134,99 1.135.859,16 825.792,49 0,00 246.218,38 0,00 1.072.010,87 1.019.691,08 234.201,76 0,00 785.489,32 0,00 (d) (e) (f) APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 32 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos VALOR 2.638.264,82 -1.705.088,88 0,00 0,00 0,00 4.343.353,70 0,00 0,00 0,00 4 e 7 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) (x) VALOR EXIGIDOAPURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 2 e 5 8 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 (w) VALOR APLICADO % APLICADO (y) 4.398.181,81 4.343.353,70 24,69 SALDO INICIAL (z) (aa) RP LIQUIDADOS (ab) RP PAGOS (ac) RP CANCELADOS SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADASPREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre 35.1 - Salário-Educação 40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.2 - PDDE 35.4 - PNATE 35.3 - PNAE 35.5 - Outras Transferências do FNDE 36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 183.980,96 160.873,84 4.484,60 0,00 0,00 0,00 0,00 165.358,44 0,00 12.470,00 6.152,52 0,00 0,00 174.588,98 0,00 0,00 0,00 14.887,08 0,00 159.701,90 1.149,30 158.552,60 37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE (b) MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 3Página: 3 / TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS 47.1.1 - Pessoal Ativo 47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 47.1.2 - Pessoal Inativo 47.1 - Despesas Correntes 2.790.245,58 0,00 4.333.201,84 5.443.443,62 91.600,00 1.110.241,78 47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4 - Outras Despesas Correntes 47.2 - Despesas de Capital 47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2 - Outras Despesas de Capital DESPESAS PAGAS Até o Bimestre 0,00 1.110.241,78 1.451.356,26 80.000,00 1.155.064,73 384.011,72 0,00 2.050.913,94 384.011,72 3.285.978,67 3.669.990,39 0,00 0,00 1.052.791,13 75.600,00 3.558.249,03 2.050.913,94 3.179.305,07 0,00 378.943,96 378.943,96 0,00 1.043.933,65 75.600,00 3.353.164,18 1.854.686,57 2.974.220,22 0,00 378.943,96 378.943,96 DESPESAS LIQUIDADAS 45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.082.730,11 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 41.2 - Pré-escola 0,00 0,00 Até o Bimestre 966.732,43 0,00 DESPESAS PAGAS DESPESAS EMPENHADAS 44 - ENSINO SUPERIOR 0,00 100.000,00 11.600,00 Até o Bimestre 42 - ENSINO FUNDAMENTAL 43 - ENSINO MÉDIO Até o Bimestre 0,00 41 - EDUCAÇÃO INFANTIL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 41.1 - Creche 4.397,68 771.814,60 97.323,60 0,00 0,00 0,00 674.491,00 0,00 744.208,22 0,00 0,00 0,00 646.884,62 0,00 97.323,60 0,00 0,00 646.573,06 0,00 97.323,60 0,00 743.896,66 0,00 (d) (e) (f) (d) (e) (f) 6 R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB 191.363,61 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 114.806,19 238.649,22 0,00 158.552,60 0,00 51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 0,00 114.806,19 54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 194.902,81 1.389.991,43 52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1.546.667,90 0,00 191.363,61 49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 34.687,14 (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) ¹ SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Nota(s) Explicativa(s): As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. ³ Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: 'Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, Inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício Imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional'. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.5 6 4 ² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites. Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar Inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 7 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 11:26:15. CONSOLIDADO Página : 1 / 1 08/11/2022 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Data de emissão: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício de 2022 JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 11.000,00 0,00 11.000,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.452.097,91 3.981.217,75 5.470.880,16 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 9.452.097,91 3.981.217,75 5.470.880,16 9.441.097,91 3.981.217,75 5.459.880,16 RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 Investimentos 9.452.086,91 3.981.217,75 5.470.869,16 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 11,000,0011,00 Formosa do Sul, 08/11/2022 Nota(s) Explicativa(s): Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 13:43:30. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2021 A 2097 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 Data de emissão: Exercício de 2022 08/11/2022 Página : 1 / 3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO Página : 1 / 1 Exercício de 2022 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras SALDO (c) = (a - b) 35.975,00 35.750,00 225,00 2.895,30 0,00 2.895,30 33.079,70 35.750,00 -2.670,30 0,00Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) Inversões Financeiras Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Despesas de Capital APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS (e) Investimentos Amortização da Dívida DESPESAS PAGAS (f) PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) 79.594,35 79.594,35 79.594,35 0,00 0,00 0,00 0,00 28.660,29 28.660,29 28.660,29 0,00 0,00 0,00 0,00 28.660,29 28.660,29 28.660,29 0,00 0,00 0,00 0,00 28.660,29 28.660,29 28.660,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.934,06 50.934,06 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (h) = (d - e) 50.934,06 SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR (III) (j) = (Ib - (IIf+IIg))(i) SALDO ATUAL -25.764,99 -400.022,40-374.257,41 2021 2022 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 13:50:56. Nota(s) Explicativa(s): ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 1 / Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a)PREVISÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS % (b/a) x 100 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (I) 834.300,00 834.300,00 101,90850.116,01 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 152.500,00 152.500,00 105,00160.130,46 IPTU 144.000,00 144.000,00 107,66155.028,62 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 8.500,00 8.500,00 60,025.101,84 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 120.000,00 120.000,00 115,98139.175,33 ITBI 120.000,00 120.000,00 115,98139.175,33 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 241.800,00 241.800,00 110,84268.007,66 ISS 240.000,00 240.000,00 110,90266.149,48 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.800,00 1.800,00 103,231.858,18 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 320.000,00 320.000,00 88,38282.802,56 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.751.162,00 15.751.162,00 102,6716.172.230,13 Cota-Parte FPM 9.350.000,00 9.350.000,00 102,009.536.579,60 Cota-Parte ITR 2.560,00 2.560,00 117,663.011,97 Cota-Parte IPVA 304.000,00 304.000,00 125,81382.452,76 Cota-Parte ICMS 6.017.802,00 6.017.802,00 102,886.191.222,28 Cota-Parte IPI-Exportação 68.000,00 68.000,00 86,7158.963,52 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 8.800,00 8.800,00 0,000,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996 8.800,00 8.800,00 0,000,00 Outras 0,00 0,00 0,000,00 16.585.462,00TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.022.346,1416.585.462,00 102,63 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 2 / Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) % DOTAÇÃO INICIALDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA (d/c) x 100 % DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.215.431,00 3.369.949,62 74,652.515.571,83 2.430.534,20 72,12 2.321.513,05 68,89 Despesas Correntes 3.125.875,00 3.280.393,62 76,322.503.635,10 2.418.597,47 73,73 2.309.576,32 70,41 Despesas de Capital 89.556,00 89.556,00 13,3311.936,73 11.936,73 13,33 11.936,73 13,33 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.430.534,20TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 3.215.431,00 2.321.513,053.369.949,62 2.515.571,83 74,65 72,12 68,89 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 3 / DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e)APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.515.571,83 2.430.534,20 2.321.513,05 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 2.515.571,83(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.321.513,052.430.534,20 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.553.351,92 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ -122.817,72 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) -122.817,72 14,78PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 14,28 Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Pagas (k) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j)) Despesas Custeadas no Exercício de Referência LIMITE NÃO CUMPRIDO Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 4 / 0,00TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 EXERCÍCIO DO EMPENHO² EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Total de RP a pagar (t) Total de RP pagos (s) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) 0,00TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidadas (y) 0,00 Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y)) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Empenhadas (x) Saldo Inicial (w) Pagas (z) 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 5 / RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.029.400,00 PREVISÃO INICIAL % (b/a) x 100 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 807.226,03 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.029.400,00 1.029.400,00 78,42807.226,03 Proveniente da União 925.100,00 925.100,00 75,19695.546,48 Proveniente dos Estados 104.300,00 104.300,00 107,08111.679,55 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,000,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,000,00 78,42 Até o Bimestre (b) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 1.029.400,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 6 / DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 1.582.457,031.604.460,00 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.604.460,00 2.864.016,30 55,251.582.457,03 1.300.680,64 45,41 1.267.599,28 44,26 Despesas Correntes 1.335.450,00 2.352.572,52 59,281.394.518,14 1.112.741,75 47,30 1.079.660,39 45,89 Despesas de Capital 269.010,00 511.443,78 36,75187.938,89 187.938,89 36,75 187.938,89 36,75 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (d) DESPESAS PAGAS % 2.864.016,30 Até o Bimestre (f) 45,41 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 1.267.599,28TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) (e/c) x 100 % DESPESAS LIQUIDADAS (d/c) x 100 1.300.680,64 DOTAÇÃO INICIAL (f/c) x 100 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 44,2655,25 % Até o Bimestre (e) DESPESAS EMPENHADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 7 / Até o Bimestre (e) % 4.819.891,00 Até o Bimestre (f) (e/c) x 100 59,85 % TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.819.891,00 6.233.965,92 65,744.098.028,86 3.731.214,84 59,85 3.589.112,33 57,57 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES 6.233.965,92 (d/c) x 100 57,57 (f/c) x 100 3.731.214,84 DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO INICIAL 3.589.112,334.098.028,86 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS 65,74 % DESPESAS EMPENHADAS 604.885,24(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ 980.300,00 1.172.393,42 46,12540.673,28 530.405,2551,59 45,24 3.493.143,62TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.839.591,00 5.061.572,50 63,033.190.541,56 3.058.707,0869,01 60,43 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 8 / ATENÇÃO BÁSICA (I) 23.810,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) x 100 0,000,00 0,00 % (b/a) x 100 Até o Bimestre (b) Até o Bimestre (c) DESPESAS EMPENHADAS VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO (a) 0,00 DESPESAS PAGAS 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE SC % DESPESAS LIQUIDADAS TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII) (d/a) x 100 0,0023.810,00 % Até o Bimestre (d) Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) Despesas Correntes VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) Despesas Correntes ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas de Capital 0,000,000,0021.470,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 2.340,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS (e)DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS EMPENHADAS (d) 0,00 0,00Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI) 0,000,00 0,000,00 Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 VALOR APLICADO EM ASPS (XII) = (VIII - IX - X - XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX) 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 10Página : 9 / ATENÇÃO BÁSICA (I) 231.493,37 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) x 100 0,000,00 0,00 % (b/a) x 100 Até o Bimestre (b) Até o Bimestre (c) DESPESAS EMPENHADAS VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO (a) 0,00 DESPESAS PAGAS 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE % DESPESAS LIQUIDADAS TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII) (d/a) x 100 0,00231.493,37 % Até o Bimestre (d) Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) Despesas Correntes VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) Despesas Correntes ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas de Capital 0,000,000,00230.195,62 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 1.297,75 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS (e)DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS EMPENHADAS (d) 0,00 0,00Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI) 0,000,00 0,000,00 Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 VALOR APLICADO EM ASPS (XII) = (VIII - IX - X - XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX) 0,00 FORMOSA DO SUL, 08/11/2022 Notas: ¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). ³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 13:53:04. Nota(s) Explicativa(s): MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2022/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS (acumulado até o bimestre) Provisões de PPP Garantias Concedidas TOTAL DE ATIVOS Outros Passivos Obrigações Contratuais SALDO FINAL Riscos não Provisionados IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP Ativos Constituidos pela SPE ATOS POTENCIAIS PASSIVOS SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Outros Passivos Contingentes TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) ... DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) ... DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) EXERCÍCIO CORRENTE 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 NADA A DECLARAR NADA A DECLARAR Contratadas (I.1) A contratar (I.2) ... ... ... A contratar (I.2) Contratadas (I.1) ... ... ... Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 08/11/2022, às 13:54:18. Nota(s) Explicativa(s): ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 Página: 1 / 2 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 RECEITAS Superávit Orçamentário Despesas Empenhadas Previsão Atualizada Dotação Inicial Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) Despesas Liquidadas Previsão Inicial DESPESAS Despesas Pagas Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Dotação Atualizada BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre 21.749.836,00 21.749.836,00 20.198.339,60 3.807.704,43 0,00 21.749.836,00 30.300.540,43 18.437.500,80 19.899.708,12 17.759.077,93 1.760.838,80 DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 19.899.708,12 18.437.500,80 22.305.969,63 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Nominal - Acima da Linha Resultado Primário - Acima da Linha 97,00 -40.381,00 1.958.981,84 1.409.875,94 2.019.568,91 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 22.185.316,77Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 21.735.927,34Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o BimestreInscriçãoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Poder Judiciário RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Legislativo Poder Executivo Defensoria Pública Ministério Público Poder Executivo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo a Pagar 6.013,87 6.013,87 0,00 0,00 0,00 0,00 483.125,59 483.125,59 0,00 6.705,19 0,00 0,00 0,00 0,00 6.705,19 0,00 6.013,87 474.265,90 0,00 6.013,87 0,00 0,00 474.265,90 0,00 0,00 2.154,50 0,00 0,00 0,00 0,00 2.154,50 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL - SC JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2022 Página: 2 / 2 Poder Judiciário Minist ério Público Defensoria Pública Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 480.279,77489.139,46 2.154,506.705,19 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 24,6925%4.343.353,70 70% 77,661.201.077,56 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado 0,00 11.000,00 5.470.880,163.981.217,75 Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida Exercício 20º Exercício10º ExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,000,000,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias 0,00 28.660,29 33.079,70 Saldo a Realizar Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 2.895,30 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 50.934,06 Valor Apurado no Exercício Receitas da Alienação de Ativos % Aplicado Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual 15% 14,28Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.430.534,20 Valor Apurado no Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 0,00Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) (2021) (2030) (2040) (2055) Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 15% 0,00 50% 0,00 0,000,00 Formosa do Sul, 09/11/2022 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL. Emissão: 09/11/2022, às 09:25:03. Nota(s) Explicativa(s): |
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