Ato n.º 4298456

Código	4298456
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de Formosa do Sul
URL de Origem
Data de Publicação	08/11/2022
Categoria	Decretos
Título	DECRETO MUNICIPAL N.º 5791, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte	1667847261_decreto_5791___frias__marines_moresco.docx

Data de Cadastro: 07/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4298456 Status: Publicado
Data de Publicação: 08/11/2022 Edição Nº: 4029

Conteúdo	ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL DECRETO MUNICIPAL N.º 5791, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JORGE ANTONIO COMUNELLO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Artigo 71, XXIV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Complementar N.º 17, de 22 de dezembro de 2006, e Lei Complementar N.º 19, de 08 de março de 2007, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidos 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal MARINES APARECIDA BAGIO MORESCO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO, a serem gozadas no período de 16/11/2022 à 25/11/2022, relativas ao período aquisitivo de 14/01/2021 a 13/01/2022. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta do orçamento vigente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Formosa do Sul, em 07 de novembro de 2022. JORGE ANTONIO COMUNELLO PREFEITO MUNICIPAL REGISTRADO E PUBLICADO EM DATA SUPRA.