Ato n.º 4297183

Informações Básicas

Código	4297183
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de Catanduvas
URL de Origem
Data de Publicação	08/11/2022
Categoria	Decretos
Título	DECRETO Nº 2914/2022
Arquivo Fonte	1667835963_decreto_n_2.9142022__alteraes_oramentrias.docx

Informações Complementares

Status	Vigente (Não consta revogação expressa)
Número	2914
Ano	2022
Epígrafe	DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção	26/10/2022
Data de Início de Vigência	Não configurado
Data de Revogação	Não configurado

DOM/SC Prefeitura municipal de Catanduvas

Data de Cadastro: 07/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4297183 Status: Publicado
Data de Publicação: 08/11/2022 Edição Nº: 4029

Conteúdo

Página : 1

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

C.N.P.J.:

82.939.414/0001-45

Município:

CATANDUVAS

DECRETO Nº 2914/2022, de 26 de Outubro de 2022.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas - SC, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.674.141,37, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.302.15.2032-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$190.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

190.000,00

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.302.15.2032-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$200.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

200.000,00

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.15.2033-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$900.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

900.000,00

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.15.2033-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$50.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.000,00

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.15.2033-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$50.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.361.4.2010-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$100.000,00

0.1.01.0001.000000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

100.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.003 - DIRETORIA DE ESPORTES

04.003.27.812.6.2020-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$100.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

100.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.003 - DIRETORIA DE ESPORTES

04.003.27.812.6.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$100.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

100.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

05.002 - DIRETORIA DE URBANISMO

05.002.15.452.8.2021-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$200.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

200.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

05.002 - DIRETORIA DE URBANISMO

05.002.15.452.8.2021-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$120.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

120.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: longhini. Emissão: 07/11/2022, às 07:46:33. Protocolo: f3f2f4ce-711d-4e73-bcd2-65331b90fc01

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MUNICIPIO DE CATANDUVAS

C.N.P.J.:

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Município:

CATANDUVAS

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

05.003 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIA

05.003.20.606.10.2024-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$30.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

30.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

05.007 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

05.007.18.541.12.2027-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$10.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

10.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.002 - FUNDO DE DIREITOS DO IDOSO

07.002.14.422.13.2031-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$50.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

50.000,00

11.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.8.244.17.2040-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$250.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

250.000,00

11.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.8.244.17.2040-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

20.000 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

20.001 - SERVIÇOS PÚBLICOS

20.001.8.243.18.2003-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

20.000 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

20.001 - SERVIÇOS PÚBLICOS

20.001.6.181.9.2022-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$7.159,00

0.1.12.0012.000000

Convênio de Trânsito - Prefeitura

7.159,00

20.000 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

20.001 - SERVIÇOS PÚBLICOS

20.001.6.181.9.2022-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$10.000,00

0.1.12.0012.000000

Convênio de Trânsito - Prefeitura

10.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.361.4.2007-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$16.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

16.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.365.4.2008-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.365.4.2009-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

05.002 - DIRETORIA DE URBANISMO

05.002.15.452.8.2021-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$46.130,37

0.1.39.0039.000000

Fundo Especial do Petróleo Exploração de Recursos Naturais - Tesouro-Ex.Cor.

46.130,37

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MUNICIPIO DE CATANDUVAS

C.N.P.J.:

82.939.414/0001-45

Município:

CATANDUVAS

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.002.13.392.5.2018-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$5.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

5.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.002.13.392.5.2018-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$1.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

1.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.002.13.392.5.2018-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$25.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

25.000,00

12.000 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001.6.182.19.2042-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$9.352,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

9.352,00

12.000 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001.6.182.19.2042-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$10.000,00

0.1.80.0080.000000

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

10.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.364.4.2015-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$50.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

50.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.361.4.2011-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$51.700,00

0.3.62.0362.000000

S.F. Transferências de Convênios-Estado/Educação

51.700,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.361.4.2011-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$70.000,00

0.1.01.0001.000000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

70.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.361.4.2011-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$160.000,00

0.1.36.0036.000000

Salário- Educação

160.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.365.4.2013-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$130.000,00

0.1.19.0019.000000

Transferências do FUNDEB/FUNDEF - outras despesas da Educação Básica - Tesouro-Ex.Cor.

130.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.361.4.2010-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$500.000,00

0.1.18.0018.000000

Transferências do FUNDEB/FUNDEF - remuneração dos profissionais do Magistério - Tesouro-Ex.

500.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.002.13.392.5.2017-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$50.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

50.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: longhini. Emissão: 07/11/2022, às 07:46:33. Protocolo: f3f2f4ce-711d-4e73-bcd2-65331b90fc01

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MUNICIPIO DE CATANDUVAS

C.N.P.J.:

82.939.414/0001-45

Município:

CATANDUVAS

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

05.002 - DIRETORIA DE URBANISMO

05.002.15.452.8.2021-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$100.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

100.000,00

03.000 - SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO

03.001 - SEC. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO

03.001.4.122.3.2004-3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos

R$2.300,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

2.300,00

03.000 - SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO

03.001 - SEC. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO

03.001.4.122.3.2004-4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos

R$500,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

500,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.001 - GERÊNCIA DE ENSINO, PROJETOS E TRANSPORTE ESCOLAR

04.001.12.361.4.2010-3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$100.000,00

0.1.01.0001.000000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

100.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$100.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

100.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$100.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

100.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$200.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

200.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$120.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

120.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$30.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

30.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$10.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

10.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$50.000,00

0.3.00.0000.000000

Recursos Ordinários

50.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$250.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

250.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$7.159,00

0.1.12.0012.000000

Convênio de Trânsito - Prefeitura

7.159,00

20.000 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

20.001 - SERVIÇOS PÚBLICOS

20.001.6.181.9.2022-4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

R$10.000,00

0.1.12.0012.000000

Convênio de Trânsito - Prefeitura

10.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$16.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

16.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: longhini. Emissão: 07/11/2022, às 07:46:33. Protocolo: f3f2f4ce-711d-4e73-bcd2-65331b90fc01

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MUNICIPIO DE CATANDUVAS

C.N.P.J.:

82.939.414/0001-45

Município:

CATANDUVAS

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$20.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$46.130,37

0.1.39.0039.000000

Fundo Especial do Petróleo Exploração de Recursos Naturais - Tesouro-Ex.Cor.

46.130,37

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.002.13.392.5.2018-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

R$5.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

5.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOR

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.002.13.392.5.2018-3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

R$1.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

1.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$25.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

25.000,00

12.000 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001.6.182.19.2042-3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

R$9.352,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

9.352,00

12.000 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001 - FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

12.001.6.182.19.2042-3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

R$10.000,00

0.1.80.0080.000000

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

10.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$50.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

50.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$51.700,00

0.3.62.0362.000000

S.F. Transferências de Convênios-Estado/Educação

51.700,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$70.000,00

0.1.01.0001.000000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

70.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$160.000,00

0.1.36.0036.000000

Salário- Educação

160.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$130.000,00

0.1.19.0019.000000

Transferências do FUNDEB/FUNDEF - outras despesas da Educação Básica - Tesouro-Ex.Cor.

130.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$500.000,00

0.1.18.0018.000000

Transferências do FUNDEB/FUNDEF - remuneração dos profissionais do Magistério - Tesouro-Ex.

500.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$50.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

50.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$100.000,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

100.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$2.300,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

2.300,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$500,00

0.1.00.0000.000000

Recursos Ordinários

500,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$190.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

190.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$200.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

200.000,00

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Página : 6

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

C.N.P.J.:

82.939.414/0001-45

Município:

CATANDUVAS

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$900.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

900.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)

R$50.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.000,00

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.15.2033-3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

R$50.000,00

0.1.02.0002.000000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.000,00

Art. 3º -

Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Outubro de 2022.

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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