Ato n.º 4274086

Informações Básicas

Código4274086
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Formosa do Sul
URL de Origem
Data de Publicação27/10/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO MUNICIPAL N.º 5785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Arquivo Fonte1666786691_decreto_5785__prorrogao_alvars_sanitrios.docx

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número2785
Ano2022
EpígrafeDECRETO MUNICIPAL Nº 5785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
EmentaDISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ALVARÁ SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção26/10/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado