Ato n.º 4189782

Informações Básicas

Código4189782
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Santa Cecilia
URL de Origemhttp://legislacaomunicipal.com/decretos.php?municipio=85997237000141&arqtexto=3275
Data de Publicação20/09/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 1.604, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1663589973_decreto03275.docx

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número1604
Ano2022
Epígrafe
EmentaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTÍMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção14/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado