Ato n.º 3988412
Informações Básicas
| Código | 3988412 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura municipal de Schroeder |
| URL de Origem | |
| Data de Publicação | 23/06/2022 |
| Categoria | Decretos |
| Título | DECRETO Nº 5.909/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 |
| Arquivo Fonte | 1655919427_decreto_5909_2022_suplementacao.pdf |
Conteúdo
| DECRETO Nº 5.909/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 FELIPE VOIGT, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e considerando a autorização contida na Lei Municipal nº 2.553/2021 de 8 de novembro de 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício crédito no valor de R$ 1.313.563,10 (um milhão, trezentos e treze mil quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02.04 - DIRETORIA MUNICIPAL DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) 02.04.04.125.0002.2.013 - Manutenção do PROCON ......................................................................................................................................................................................Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica ......................................................................................3.3.90.39.00.00.00.00 - 00.01.1110 - R$ 2.500,00 03 - SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS 03.01 - DIRETORIA DE FINANÇAS 03.01.04.122.0002.0.301 - Amortização e Juros da Dívida Contratada ......................................................................................................................................................................................Juros sobre a Divida por Contrato ......................................................................................3.2.90.21.00.00.00.00 - 00.01.0000 - R$ 400.000,00 03.01.04.122.0002.2.005 - Manutenção da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças ......................................................................................................................................................................................Serv. de Tec. da Inf. e Comun.(TIC)-Pessoa Jur. ......................................................................................3.3.90.40.00.00.00.00 - 00.01.0000 - R$ 15.000,00 05 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 05.02.12.122.0003.2.009 - Manutenção das Ações do Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura ......................................................................................................................................................................................Material de Consumo ......................................................................................3.3.90.30.00.00.00.00 - 00.01.0000 - R$ 2.000,00 06 - SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 06.02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO 06.02.15.451.0004.2.034 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ......................................................................................................................................................................................Obras e Instalacoes ......................................................................................4.4.90.51.00.00.00.00 - 00.01.0050 - R$ 169.923,49 06.03 - DIRETORIA DE FISCALIZACAO DE OBRAS E POSTURAS 06.03.15.451.0004.1.013 - Pavimentação Urbana ......................................................................................................................................................................................Obras e Instalacoes ......................................................................................4.4.90.51.00.00.00.00 - 00.01.1176 - R$ 576.914,61 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 12.01 - DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER 12.01.27.812.0007.1.018 - Construção, ampliação ou reformas de Quadras, Praças Poliesportivas e Ginásios ......................................................................................................................................................................................Obras e Instalacoes ......................................................................................4.4.90.51.00.00.00.00 - 00.01.0079 - R$ 147.225,00 Art. 2º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02.04 - DIRETORIA MUNICIPAL DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) 02.04.04.125.0002.2.013 - Manutenção do PROCON ......................................................................................................................................................................................Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ......................................................................................3.1.90.11.00.00.00.00 - 00.01.1110 - R$ 2.500,00 03 - SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS 03.01 - DIRETORIA DE FINANÇAS 03.01.04.122.0002.0.301 - Amortização e Juros da Dívida Contratada ......................................................................................................................................................................................Principal da Divida Contratual Resgatado ......................................................................................4.6.90.71.00.00.00.00 - 00.01.0000 - R$ 400.000,00 03.01.04.122.0002.2.005 - Manutenção da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças ......................................................................................................................................................................................Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ......................................................................................3.1.90.11.00.00.00.00 - 00.01.0000 - R$ 15.000,00 05 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 05.02.12.122.0003.2.009 - Manutenção das Ações do Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura ......................................................................................................................................................................................Sentencas Judiciais ......................................................................................3.3.90.91.00.00.00.00 - 00.01.0000 - R$ 2.000,00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei 1.669/2008, de 17/06/2008. Schroeder, 15 de Junho de 2022. Publicado por TÂNIA MARIA ZOZ Secretária Executiva FELIPE VOIGT Prefeito Municipal DENILSON WEISS Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças |
Informações Complementares
| Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
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| Número | 5909 |
| Ano | 2022 |
| Epígrafe | |
| Ementa | |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 15/06/2022 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Schroeder
Data de Cadastro: 22/06/2022 Extrato do Ato Nº: 3988412 Status: PublicadoData de Publicação: 23/06/2022 Edição Nº: 3894
