Ato n.º 3988411

Informações Básicas

Código3988411
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Schroeder
URL de Origem
Data de Publicação23/06/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 5.807/2022, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Arquivo Fonte1655919313_decreto_5807_2022__suplementacao_retificado.pdf
Conteúdo

DECRETO Nº 5.807/2022, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

                    FELIPE VOIGT, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e considerando a autorização contida na Lei Municipal nº 2.553/2021 de 8 de novembro de 2021,

ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE  2022.

DECRETA:

                     Art. 1º Fica aberto no corrente exercício crédito no valor de R$ 16.578,34 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

05.02.12.122.0003.2.009 -  Manutenção das Ações do Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura

  ......................................................................................................................................................................................Serv. de Tec. da Inf. e Comun.(TIC)-Pessoa Jur.  ......................................................................................3.3.90.40.00.00.00.00 - 00.03.0036 -  R$ 2.367,00

05.04 - ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR

05.04.12.365.0003.2.025 -  Manutenção Centro de Educação Infantil - FUNDEB

  ......................................................................................................................................................................................Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  ......................................................................................3.1.90.11.00.00.00.00 - 00.03.0019 -  R$ 14.211,34

                     Art. 2º A presente publicação retifica a publicada em 04/02/2022.

                     Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei 1.669/2008, de 17/06/2008.

Schroeder, 4 de Fevereiro de 2022.

Publicado por

TÂNIA MARIA ZOZ Secretária Executiva

FELIPE VOIGT Prefeito Municipal

DENILSON WEISS Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número5807
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção04/02/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado