Ato n.º 3833589

Informações Básicas

Código3833589
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Itapoá
URL de Origem
Data de Publicação18/04/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO LEGISLATIVO N. 208, 05 ABRIL DE 2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEMIR DA SILVA COSTA
Arquivo Fonte1649937509_decreto_legislativo_n._208__2022_ademir_da_silva_costa_req_41_fernando.pdf
Conteúdo

DECRETO LEGISLATIVO N. 208, 05 ABRIL DE 2022

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ademir da Silva Costa.

Tiago de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 39, IV do Regimento Interno, e com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009, combinado com o Requerimento n. 40/2022 do vereador Fernando dos Santos Silva e aprovado pelo Plenário da Câmara em 04 de abril de 2022,

DECRETA:

Art. 1º. Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ ao Senhor ADEMIR DA SILVA COSTA, merecedor da condecoração pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento político e social do município de Itapoá e seu gentílico. Art. 2º. A concessão do título ocorrerá na Sessão Solene do dia 29 de abril de 2022, em comemoração ao 33º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Itapoá. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Municipal de Itapoá/SC, de 05 de abril de 2022.

Tiago de Oliveira Presidente

[assinado digitalmente]

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número208
Ano2022
Epígrafe
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ademir da Silva Costa.
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Projeto de Lei
Data de Sanção07/04/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado