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PORTARIA N.806/2023
N.º 5188004 - 03/10/2023 09:53 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Orleans[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA Nº 806/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO” O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Orleans – SC e conforme Lei Complementar nº 3.047 de 07 de dezembro de 2021 “Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC nº1.929/2005), RESOLVE: Art. 1º – Exon...
DECRETO Nº6002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
N.º 5187987 - 03/10/2023 09:53 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 6002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO CHIARANI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 21º da LC nº81/1999 e artigos 19-A, inciso III, e 19-D da LC nº142/2008, ...
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2023
N.º 5187997 - 03/10/2023 09:52 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Guatambú[Abrir/Salvar Original]
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE GUATAMBU AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Administrativo nº: 72/2023 Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 26/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACINAL EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVIL Nº 5021674-46.2023.8.24.0018/SC, PO...
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONIMS
N.º 5187988 - 03/10/2023 09:48 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste[Abrir/Salvar Original]
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 023/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONIMS. Origem: Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto Federal nº. 6.017/2007 e Assembleia Geral Ordinária, conforme ATA 002 de 11 de agosto de 2023, publicada em diário oficial em 17 de agosto de 2023, Edição nº 7770, página 14. Contratante: Município de São Lourenço do Oeste, inscrita no CNPJ n. º 83.021.873/0001-08. Contratada: Consórcio Intermu...
DECRETO Nº 4205/2023
N.º 5187982 - 03/10/2023 09:46 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Ibiam[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 4205 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DOEXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOARES TREVISOL, Prefeito Municipal de Ibiam, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e especialmente as conferidas pela Lei n. 0684/2022: DECRETA: ...
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 11/2023 FMS
N.º 5187967 - 03/10/2023 09:45 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original]
Estado de Santa Catarina Município de Jacinto Machado Fundo Municipal de Saúde de Jacinto Machado RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 - PREGÃO PRESENCIAL O Fundo Municipal de Saúde de Jacinto Machado torna público o resultado do Processo Licitatório 11/2023 – Pregão Presencial, que tem por objeto a contratação de Companhia Seguradora para cobertura total de 2 (duas) vans d...
LEI Nº 1.284/2023
N.º 5187977 - 03/10/2023 09:45 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Agronômica[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA “CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ÂNGELO MERINI” Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua Sete de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI Nº 1.284/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 “TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ...
EDITAL CMDCA 02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
N.º 5187980 - 03/10/2023 09:44 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura Municipal de Angelina[Abrir/Salvar Original]
Rua Manoel Lino Koerich, 80, Centro - Angelina - SC CEP Nº 88.460-000 - Fone 48 3274-1301 E-mail: cmdca@angelina.sc.gov.br Edital Nº 02/2023/CMDCA Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Angelina – Eleições Unificadas – 2023. Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição, visando o conhecimento público e demais atos legais. ...
PORTARIA 1600/2023
N.º 5187972 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA No 1.600, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Designa o servidor Luis Fernando Schweder para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 28/2023 (Climatização de áreas comuns). Suplente, Fernando Guedes O DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO SUL, Estado de Santa Catarina, usando da competência estabelecida pela Portaria n° 820, de 2 de fevereiro de 2015: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Luis Fernando Sch...
38 - CONVOCAÇÃO - ISABEL CRISTINA HILGERT KOCH - TECNICO EM ENFERMAGEM
N.º 5187976 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Ipira[Abrir/Salvar Original]
TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2023 Prezado Senhor: ISABEL CRISTINA HILGERT KOCH Edital de Processo Seletivo nº 02/2022 Inscrição nº 035 Nos termos do art. 5º e seguintes do Estatuto do Servidor Público do Município de Ipira, Instrução Normativa nº TC-11/2011 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Parecer nº 002/2012 do Sistema de Controle Interno – SCI, de acordo com sua respectiva classifica...
